Suplementos Alimentares e Alimentos - Visão Geral
No Brasil, os suplementos alimentares e os alimentos são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Os requisitos regulatórios aplicáveis a alimentos e suplementos alimentares variam de acordo com a classificação do produto, sua formulação, uso pretendido e as alegações que se deseja comunicar.
A Freyr oferece suporte regulatório completo para alimentos e suplementos alimentares no Brasil, incluindo:
- Enquadramento do produto na categoria regulatória adequada
- Definição da estratégia regulatória
- Avaliação de ingredientes e formulação
- Revisão de rotulagem e alegações
- Preparação de documentação técnica
- Suporte nos processos regulatórios e interação com as autoridades
Nossa abordagem facilita o acesso ao mercado, minimiza riscos regulatórios e assegura a conformidade contínua.
Classificação de Produtos
Alimentos e Suplementos Alimentares no Brasil
No Brasil, a correta classificação de alimentos e suplementos alimentares é um elemento fundamental, pois, define os requisitos regulatórios aplicáveis, especialmente no que diz respeito à rotulagem, composição, ingredientes e alegações.
A regularização de alimentos no Brasil segue os critérios estabelecidos pela ANVISA, podendo necessitar de registro, notificação ou comunicação de início de fabricação ou importação, dependendo da classificação e do grau de risco do alimento.
No caso dos suplementos alimentares, por exemplo, estes estão sujeitos a notificação, que deve ocorrer previamente a comercialização.
Os documentos requeridos, bem como os procedimentos aplicáveis, são definidos pelas normas específicas da ANVISA, variando de acordo com a categoria e as características do alimento.
Suplementos Alimentares
De acordo com a ANVISA, suplementos alimentares são produtos para ingestão oral, apresentados em formas farmacêuticas, destinados a complementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados.
Sua composição, rotulagem e alegações estão sujeitas aos critérios estabelecidos pela ANVISA, com o objetivo de garantir a conformidade regulatória e evitar interpretações enganosas por parte dos consumidores.
A regulamentação sanitária brasileira define as alegações terapêuticas autorizadas para uso na rotulagem de suplementos alimentares. Não é permitida a inclusão de quaisquer outros atributos terapêuticos ou propriedades medicinais na rotulagem desses produtos, além das descritas em norma.
Freyr Expertise
- Suporte na classificação de alimentos e suplementos alimentares de acordo com a regulamentação brasileira
- Revisão de ingredientes e formulação em conformidade com os requisitos brasileiros aplicáveis
- Revisão de rotulagem e avaliação de conformidade, incluindo informações sanitárias e comerciais, bem como alinhamento de alegações
- Análise deGaps regulatórios em relação às exigências regulatórias aplicáveis
Vantagens Freyr
- Consultoria regulatória de ponta-a-ponta
- Consultoria e suporte regulatório específicos para cada mercado
- Abordagem estruturada e econômica para garantir agilidade no acesso ao mercado
- Ampla rede global de parceiros estratégicos
- Relacionamento sólido com diversas autoridades sanitárias